Senado aprova projeto que proíbe bloqueio de agências reguladoras

Texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, segue para a Câmara.

19 de June de 2026 às 11:50

Câmara aprova projeto que amplia punições contra mineração ilegal

Texto prevê agravamento das penas em áreas indígenas e responsabiliza também financiadores e contratantes das operações clandestinas.

12 de November de 2025 às 9:44

PL dos minerais críticos entra na reta final na Câmara

Parecer de Arnaldo Jardim prevê diretrizes para identificar, priorizar e beneficiar minerais essenciais à transição energética e à economia digital.

11 de November de 2025 às 11:30