Câmara analisa PL que muda regras para compra de passagens aéreas
Normas valerão para voos domésticos e internacionais com origem no país.
14 de January de 2026 às 15:05Governo abre consulta pública para nova Lei de Ferrovias em Santa Catarina
Trata-se do último processo antes do envio do projeto para a Assembleia Legislativa catarinense.
25 de February de 2025 às 14:25Projeto propõe mudanças na cabotagem e reforço à indústria naval
Empresas alertam para desafios na implementação de metas que exigem maior participação nacional no transporte marítimo
4 de December de 2024 às 6:09

