PL das concessões e PPPs será votado em maio, diz relator

Segundo Arnaldo Jardim, com o texto protocolado sob regime de urgência, próximo passo será discutir suas diretrizes com os blocos da Câmara.

25 de April de 2025 às 9:41

Motta articula avanço de projeto sobre PPPs e concessões, diz deputado

Segundo Arnaldo Jardim, presidente da Câmara promete reunir colégio de líderes para discutir modernização da Lei nº 11.079/2004.

16 de April de 2025 às 9:13

Deputados e setor querem derrubar veto ao Reporto

O veto feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), na Lei da BR do Mar, deve ser…

7 de February de 2022 às 12:45