Antaq exige justificativa para cobrança de taxa de seca

Companhias terão de comprovar impactos da estiagem, custos adicionais e justificar valor da sobretaxa antes de repassá-la.

15 de September de 2026 às 17:13

ANTAQ suspende cobrança da “Taxa de Seca” em Manaus após denúncia

Decisão unânime da Diretoria Colegiada reconhece ausência de fato gerador e estabelece novos critérios para aplicação da cobrança.

4 de November de 2025 às 16:10