Larissa Amorim
Articulista
O PL devastação virou a Lei da Confusão.
Finalmente, temos uma lei geral de licenciamento ambiental: a Lei n.º 15.190 de 8 de agosto de 2025. Ela chegou, mas de forma incompleta, após 63 dispositivos vetados pelo executivo. O que representaria um avanço relevante, ao consolidar um marco jurídico nacional para o licenciamento ambiental, acabou se desdobrando em texto que deixou lacunas demandando…
Data: 7 de August de 2025
BE News
O investimento em logística e o desenvolvimento econômico
A segunda edição do Summit Connect Infra, promovida nessa quarta-feira, dia 6, em Brasília, pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), serviu como palco para um consenso fundamental: a logística é a espinha dorsal do desenvolvimento econômico. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro…
Data: 7 de August de 2025
BE News
A retomada dos trabalhos da comissão especial do PL 733
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Nacional retoma seus trabalhos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 6, com a responsabilidade de examinar o Projeto de Lei 733/2025, uma proposta que visa a modernizar a legislação portuária. A composição da comissão e a presença de representantes de diversas áreas do setor, acompanhando os trabalhos,…
Data: 6 de August de 2025
Frederico Bussinger
Articulista
PL-733: esboço de novo ciclo de reformas portuárias
Tramita na Câmara dos Deputados o PL nº 733/25; agora sob uma Comissão Especial (tramitava, anteriormente, na Comissão do Trabalho). Isso, certamente, abreviará seu caminho até chegar ao Plenário da Casa. Ele foi elaborado por uma “Comissão de Juristas” (por alguns referida como “comissão de notáveis”!); esta criada quando as árvores do Natal de 2023…
Data: 6 de August de 2025
Adilson Luiz Gonçalves
Articulista
Sobre eleições
O processo eleitoral no Brasil tem as suas peculiaridades, dentre as quais: votar é obrigatório; eleições a cada dois anos; membros de STF não são eleitos por voto popular; presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos por voto majoritário; os demais cargos do Legislativo são preenchidos por voto proporcional, ou seja, nem sempre quem recebe…
Data: 6 de August de 2025
BE News
Um acordo inédito no Sistema Portuário Nacional
A Comissão Especial do Sistema Portuário Nacional, da Câmara dos Deputados, retoma seus trabalhos amanhã, quarta-feira, dia 6, com uma novidade promissora: a apresentação de um acordo inédito sobre a regulamentação da mão de obra avulsa nos portos públicos. O consenso, alcançado por unanimidade entre as principais federações de trabalhadores do setor e a Federação…
Data: 5 de August de 2025
Augusto Cesar Barreto Rocha
Articulista
Amazônia: desenvolver para quem?
Há um certo ceticismo sobre o desenvolvimento da Amazônia para muitos dos que aqui vivemos. O desenvolvimento pelo “bem comum”, para melhoria de todos, parece que saiu de moda nas pautas públicas. Há um consenso quase uníssono de um Estado cada vez menor e que, cada um por si, devemos nos preocupar e nos encarregar…
Data: 4 de August de 2025
Waldeck Ornelas
Articulista
Indústria aeroespacial na Bahia
A cessão de área no amplo espaço da Base Aérea de Salvador, integrada ao Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, criou a oportunidade para a criação do Parque Industrial e Tecnológico Aeroespacial da Bahia (PITA-BA) – o segundo do País – sob a liderança do Senai Cimatec, esse importante centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação…
Data: 4 de August de 2025
Hudson Carvalho
Articulista
Por mais Rubinhos em nossas empresas
“Podem falar o que quiserem. Não sou e nunca fui coadjuvante. Sou um piloto de ponta, sempre entro para ganhar.” Rubens Barrichello, 323 GP’s, 11 vitórias, 14 Poles, 698 Pódios, duas vezes Vice-Campeão Mundial de F1 correndo pela Ferrari Sou fã incondicional de Fórmula 1. Nem quando perdemos nosso maior ídolo, Ayrton Senna, deixei…
Data: 4 de August de 2025